A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) vai analisar a Sugestão legislativa 40/2017, que pede a criação de lei que estabeleça desconto de 30% no preço de automóveis adquiridos por professores.
A sugestão foi apresentada por meio do portal e-Cidadania e tem como relator o senador Cidinho Santos (PR-MT). A autora da sugestão, a cidadã Valdira Vieira, de Sergipe, afirma que a medida favorecerá os professores, que, em geral, têm baixos salários e costumam residir longe do local de trabalho. Ela ainda argumenta que o desconto pode ajudar a aquecer a economia.
Atualmente, a Lei 8.989/1995 isenta da cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) algumas categorias de automóveis quando adquiridos por pessoas com deficiência e por taxistas. Montadoras também têm suas próprias políticas de concessão de descontos.
Qualquer cidadão pode apresentar ideias legislativas no portal e-Cidadania. Aquelas que alcançarem, em até 120 dias, o apoio de mais 20 mil pessoas são transformadas em sugestões legislativas e enviadas para a análise dos senadores integrantes da CDH. Depois da análise dessa comissão, a sugestão pode ser transformada em projeto de lei ou ser arquivada. Não são aceitas as ideias flagrantemente inconstitucionais ou que tratem de questões não relacionadas àquilo que o Senado pode votar.
Qual a sua opinião sobre a SUG 40/2017? Vote: http://bit.ly/SUG40-2017
Todas as propostas que tramitam no Senado estão abertas a consulta pública por meio do portal e-Cidadania. Confira: http://www12.senado.leg.br/ecidadania
Fonte: http://www12.senado.leg.br/noticias
3 Comentários
Claro que deve, professor precisa se deslocar em 2 ou 3 escolas e é muito desqualificado injustamente pela sociedade brasileira.
ResponderExcluirPerfeito. Professor é categoria mais esquecida, mal remunerada e a mais contada.
ResponderExcluirProfessor além de carro com 30% de desconto, deveria ter desconto em passagens, pois eles só podem viajar na dita temporada onde os preços são exorbitantes.
Com certeza,Vai facilitar a compra e beneficiar os professores que ainda não conseguiram comprar, sem falar que vai ajudar na locomoção para outras escolas, já que fica muito difícil para fazer essa trajetória sem um veículo!
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