O deputado Caio Narcio (PSDB-MG) chegou ofegante na noite da última quarta-feira (13) ao plenário da Comissão de Educação da Câmara, da qual é presidente, e aprovou em pouco mais de um minuto um polêmico projeto sobre a autorização de cursos à distância na área de saúde.
Sem nenhum deputado no plenário da comissão, Narcio sentou-se à mesa ao lado de uma secretária e do deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG).
Respirando com dificuldade devido ao cansaço de quem chegou correndo, ele anunciou: "Em discussão. Não havendo quem queira discutir, aqueles que o aprovam permaneçam como se acham. Aprovado".
Imediatamente após a deliberação, o deputado suspira e afirma: "Nada mais havendo a tratar, agradeço a presença de todos, convoco reunião deliberativa no dia 20 de dezembro, quarta-feira, às 10h, para tratar dos itens de pauta. Está encerrada esta sessão" (veja no vídeo acima).
Naquele dia, a sessão da Comissão de Educação havia se iniciado às 10h32, com a sala lotada. Os deputados votaram um requerimento – que acabou rejeitado – de retirada de pauta do projeto sobre ensino à distância. Em seguida, às 11h26, Narcio teve de suspender a sessão devido ao início de votações do Congresso Nacional no plenário da Câmara. Pouco mais de dez horas depois, às 21h45, o presidente voltou à sala da comissão e aprovou o projeto em pouco mais de um minuto.
A atitude de Narcio provocou protestos de integrantes do Conselho Nacional de Saúde e motivou um recurso da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) com o objetivo de anular a decisão.
Segundo a deputada, os demais membros da Comissão de Educação receberam um e-mail "enviado às pressas" e não tiveram tempo de se deslocar do plenário da Câmara para a sala da comissão.
“Ele chamou em cima da hora e, ofegante, aprovou o projeto, que ainda estava sendo negociado. É imoral o que ele fez, é antiético, é algo fora da liturgia parlamentar, é um desrespeito com a educação brasileira”, afirmou.
A versão do relator, aprovada no plenário esvaziado da comissão, retira a proibição e propõe que se defina limites para a educação à distância, sem especificar em quais áreas de formação.
De acordo com o texto do relator, deverão ser respeitados “os limites dos componentes curriculares presenciais estabelecidos pelas diretrizes curriculares nacionais de cada curso”.
“Essa versão final nós não vamos aceitar, ela é absolutamente fora do contexto do debate que estava sendo realizado. Precisamos retomar a discussão, porque isso não é um problema partidário, de governo e de oposição. É uma questão que impacta diretamente a educação e também a saúde da população”, declarou Alice Portugal.
Fonte: g1.globo.com/politica
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