Governo propõe idade mínima de 60 anos para aposentadoria de professores

A proposta de reforma da Previdência apresentada essa semana pelo governo Jair Bolsonaro quer fixar em 60 anos a idade mínima para professores se aposentarem. Atualmente, as regras previdenciárias não preveem idade mínima para a aposentadoria da categoria.

A proposta também pretende unificar em 30 anos o tempo de contribuição necessário para a aposentadoria de professores e professoras. Até o momento, o tempo de contribuição previsto em lei para os docentes é de 25 anos para mulheres e de 30 anos para homens.

Em entrevista na qual técnicos do governo explicaram nesta quarta-feira a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolin, defendeu que a aposentadoria de categorias especiais não deve diferenciar a questão de gênero.

"A aposentadoria tem regras especiais por conta da atividade em si, e não por conta do gênero. Vários países têm regras especiais para professores, o Brasil não é o único, mas é o único que trata professores e professoras de forma diferente”, enfatizou o secretário.

Aposentadoria de professores

Regra atual

Idade mínima: não há
Tempo de contribuição: 25 anos para mulheres e 30 anos para homens

Regra proposta

Idade mínima: 60 anos para homens e mulheres
Tempo de contribuição: 30 anos para homens e mulheres


Tempo de contribuição

Ainda de acordo com Leonardo Rolin, se a proposta de reforma da Previdência for aprovada, o professor que atingir a idade mínima para se aposentar pelo regime geral – que passará a ser de 62 anos para mulheres e 65 para homens – poderá se aposentar com menos de 30 anos de contribuição. O tempo mínimo de contribuição no regime geral é de 20 anos.

“Ele [professor] pode optar por se aposentar pelas regras do regime geral [com tempo de contribuição de 20 anos], mas aí precisa atingir a idade mínima necessária [62 anos para mulheres e 65 anos para homens]", explicou o secretário de Previdência.

Professores da rede pública

A proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo Bolsonaro também quer alterar as regras de aposentadoria para os professores da rede pública de ensino.

O texto prevê que, além de alcançar idade mínima de 60 anos, para se aposentar os docentes terão que ter 30 anos de contribuição e 10 anos de atuação no serviço público. Também será necessário 5 anos no cargo efetivo.

A regra atual para professores da rede pública de ensino prevê idade mínima de 50 anos para mulheres e 55 anos para homens, com 10 anos de serviço público e 5 anos no cargo efetivo.

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Aberto Processo Seletivo para Professores Temporários

A Prefeitura Municipal de Anápolis - GO, através da Secretaria Municipal de Educação, divulga a abertura de inscrições para realização de Processo Seletivo.

O certame é destinado ao preenchimento de 90 vagas em caráter temporário, e formação de cadastro de reserva.

A seleção visa a contratação temporária de Profissionais, a fim de atender a necessidade de excepcional interesse público da Rede Municipal de Ensino de Anápolis - GO nas funções de Professor da área de conhecimento em Pedagogia ou Normal Superior.

As inscrições devem ser realizadas no período de 05 a 08 de fevereiro de 2019, das 8h às 17h, no Centro de Formação dos Profissionais em Educação (CEFOPE), situado à Avenida São Francisco, nº. 880, Bairro Jundiaí, Anápolis - GO. Acesse o Edital.

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Secretário de Doria diz que 2,5 milhões de alunos de SP podem perder aula por falta de professor

Em coletiva, governador João Doria e secretários de Estado.

O secretário da educação de São Paulo Rossieli Soares da Silva disse nesta quarta-feira (2) que 2,5 milhões de alunos podem ficar sem aula por falta de professores e que não há contratos para entrega de kits escolares e material pedagógico para os alunos.
Rossieli deu sua primeira entrevista no cargo em coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes ao lado de João Doria, do vice Rodrigo Garcia, do secretário da fazenda Henrique Meireles e do secretário de segurança pública General Campos.

Rossieli disse que "temos um prejuízo gigantesco na educação para o início do ano letivo" e que "estamos encontrando uma tragédia na educação (do estado)".

De acordo com o secretário, a falta de professores acontece por causa da proibição da contratação de novos professores temporários pela Justiça de São Paulo no ano passado.

"Nós temos hoje 8.500 professores que não podem ser repostos como temporários, podendo trazer um prejuizo imediato para 60 mil alunos do 1° ao 5° ano, em alguns municípios como Mogi Mirim podemos ficar com até 50% dos alunos sem aula, o que é uma tragédia para a educação".


Sem kit escolar e material pedagógico

De acordo com Rossieli, a preocupação do governo é a organização para o início do ano letivo em fevereiro, mas não há garantia de que os alunos receberão o kit escolar e o material pedagógico.

Segundo o secretário, não há contrato para entrega de material escolar com caderno, lápis e caderno para os alunos e não haverá tempo para impressão do material pedagógico de apoio aos alunos.

"Nossa preocupação é muito grande porque não tivemos pelo governo anterior assinado contrato por exemplo para aquisição de material didático. Não temos como garantir, não temos contrato de aquisição de caderno, caneta, lápis, ou seja, o kit fundamental para o aluno começar o ano letivo", disse o secretário.

Por meio de nota assinada pelo ex-secretário de Educação da gestão Márcio França (PSB), João Coury Neto (PSDB), informou que houve assinatura de contrato e que a distribuição do material deve começar em janeiro.

"As empresas que disputaram a licitação para fornecimento do material brigaram na Justiça por 92 dias. Mesmo assim, o contrato foi assinado e o fornecimento do material começa em janeiro e deve estar concluído em 30 ou 40 dias". 
Fonte: g1.globo.com/sp

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Prefeitura de São Paulo - SP têm 2 Editais para Seleção de Educadores. Remuneração de R$ 50,00 por hora

A Prefeitura de São Paulo tem dois editais abertos para chamamentos que visam o credenciamento para selecionar profissionais para o Programa de Iniciação artística, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SMC) e a Secretaria Municipal de Educação (SME).

A atuação dos prestadores de serviço contratados será na Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Educação, tais como: Bibliotecas, Centros Culturais, Casas de Cultura, Teatros Distritais, Centros Educacionais Unificados (CEUs).

O valor da remuneração é de R$ 50,00 por hora efetivamente trabalhada, com carga horária de até 65 horas por mês.

A formação das turmas e a carga horária tem como princípio organizacional atingir as diferentes faixas etárias e considera as seguintes estruturas:
a) turmas de 05 a 07 anos - encontros de 2 (duas) horas, uma vez por semana;
b) turmas de 08 a 10 anos e 11 a 14 anos - encontros de 3 (três) horas, uma vez por semana;
Os interessados em participar devem realizar as inscrições online na Plataforma IGSIS-CAPAC, acessada pelo endereço www.editaisformacaosmc.com até às 17h do dia 17 de janeiro de 2019.

No ato da inscrição o candidato deverá enviar, da plataforma supre mencionada, todos os documentos solicitados e todos os anexos necessários devidamente assinados, digitalizados em formato PDF, correspondentes aos Documentos Cadastrais, Jurídicos e de Experiência Profissional.

Acesse os Editais AQUI

A classificação será em duas etapas sendo a primeira fase de habilitação através da apresentação de documentos comprobatórios e a segunda fase de seleção e credenciamento, que será eliminatória e terá duas etapas: A participação na dinâmica de grupo e a avaliação da carta de intenção.

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Aberto concurso para Professor de Educação Básica. Salários de até R$ 2.348,55 + Benefícios

Aberto concurso público para Prefeitura Municipal de Itapevi - SP, na região Metropolitana de São Paulo, para o cargo de Professor de Educação Básica I.

São 59 vagas, com remuneração de R$ 1.896,76 a R$ 2.348,55.

A carga horária é de 30 horas semanais.

Para concorrer à vaga o candidato deve possuir nível superior.

As inscrições serão realizadas no site da VUNESP, no período de 08 de janeiro de 2019 a 21 de fevereiro de 2019.

A taxa de inscrição é de R$ 82,20.

A prova está prevista para ser realizada no dia 14 de abril de 2019.

Assuntos da Prova:
- Língua Portuguesa
- Matemática
- Conhecimentos Específicos
- Conhecimentos Pedagógicos
- Bibliografica
- Legislação

Veja o Edital e Apostilas para Começar os Estudos AQUI

O concurso público é válido por 24 meses, a contar da data de homologação do resultado final, prazo este que poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da administração municipal.

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Governo publica lista de feriados e pontos facultativos em 2019

O governo federal publicou hoje (28) no Diário Oficial da União a lista com os feriados e pontos facultativos da administração federal em 2019. 

No próximo ano, os feriados que cairão no final de semana serão: Tiradentes (domingo), Independência (sábado), Dia de Nossa Senhora da Aparecida (sábado) e Finados (sábado). Os demais vão cair em dias de semana.

Confira as datas:

1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);

4 de março: Carnaval (ponto facultativo);

5 de março: Carnaval (ponto facultativo);

6 de março: quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);

19 de abril: Paixão de Cristo (feriado nacional);

21 de abril: Tiradentes (feriado nacional);

1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

20 de junho: Corpus Christi (ponto facultativo);

7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);

12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

28 de outubro: Dia do Servidor Público (ponto facultativo);

2 de novembro: Finados (feriado nacional);

15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);

24 de dezembro: véspera de natal (ponto facultativo após as 14 horas);

25 de dezembro: Natal (feriado nacional); 

31 de dezembro: véspera de ano novo (ponto facultativo após as 14 horas)

A portaria, publicada pelo, Desenvolvimento e Gestão, diz que os dias de guarda dos credos e religiões, não relacionados, poderão ser compensados, desde que “previamente autorizados pelo responsável pela unidade administrativa do exercício do servidor.”

O texto diz ainda que o cumprimento dos feriados não deve trazer prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais e que caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades “a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência”.

Em relação aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal, eles ficam proibidos de antecipar ou postergar ponto facultativo.

Fonte: Por Luciano Nascimento –  Agência Brasil (agenciabrasil.ebc.com.br)

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Ainda é grande o número de professores sem diploma na educação infantil.

No Brasil, a sociedade tende a menosprezar o educador que trabalha na etapa inicial de ensino. Muitos ainda acreditam que é apenas "brincar" com crianças na escola.

A educação infantil vai muito além do “só brincar”. É uma fase essencial para o desenvolvimento. Exatamente por isso, o profissional que conduzirá a turma deve ter preparo suficiente para lidar com uma tarefa de tamanha responsabilidade.

Apesar disso, no Brasil, segundo dados do Censo Escolar, 35,6% dos professores que atuam em creches estudaram só até o ensino fundamental ou ensino médio. Dentre aqueles que concluíram cursos universitários, apenas 89 fizeram doutorado, com maior concentração na região Sudeste (56 docentes). No Nordeste, apenas 6 alcançaram esse nível acadêmico.

Nos demais anos da educação infantil, a porcentagem é semelhante: 33% dos professores não têm curso superior. Do total de 313.669 docentes dessa etapa de ensino, apenas 132 têm doutorado – estando mais de metade deles (54%) no Sudeste.


Para o Aldeir Rocha, gestor de serviços educacionais da Edições SM, o professor que atua na educação infantil e que não recebeu formação adequada não terá, em geral, as ferramentas necessárias para desenvolver os objetivos da escola nessa etapa de ensino. “As aulas ficam restritas à espontaneidade. Precisamos de pessoas capacitadas para que as crianças se desenvolvam da forma adequada”, diz.

Ele cita alguns desafios que os professores enfrentam na educação infantil – e que requerem a formação em pedagogia:

1- Saber colocar intencionalidade educativa nas brincadeiras e no convívio entre todos, para que mais habilidades sejam desenvolvidas;
2 - Conhecer os objetivos da etapa de ensino e conseguir organizar o processo escolar para dar conta de todos esses eixos. O professor lembra que, pela primeira vez, com a Base Nacional Comum Curricular, teremos um documento que especifique, em detalhes, as metas da educação infantil;
3- Conseguir elaborar atividades adequadas à idade de cada criança e aos objetivos de aprendizagem a serem atingidos;
4 - Fazer uma observação sistemática de cada criança, para monitorar o desenvolvimento dela;
5 - Registrar a trajetória de cada aluno e refletir sobre os efeitos das práticas de ensino;
6 - Saber rever o próprio trabalho e, quando necessário, mudar a estratégia pedagógica.

Somente em 2009, com a aprovação da Emenda Constitucional nº 59, é que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação passou a tornar obrigatória a matrícula de crianças de 4 a 5 anos. As mudanças começaram a ser sentidas na prática em 2016, prazo final para que os estados e municípios se adaptassem à nova norma.

A conselheira vitalícia da Associação Brasileira de Psicopedagogia, Irene Maluf, afirma que as políticas públicas devem se preocupar com a formação de quem irá recebê-las.

“Se houvesse esse cuidado, teríamos alunos mais preparados futuramente. O investimento na primeira infância é saúde mental, saúde social. É garantir geração capaz e autônoma, que pode levar o país para frente”, afirma.

“Em alguns países europeus, o professor de pré-escola precisa ter graduação e experiência por muitos anos antes de assumir uma turma. Na Alemanha e na Finlândia, todos têm uma fundamentação teórica enorme na pedagogia para poder começar a trabalhar com as crianças. Isso porque o que é feito na infância não dá para remendar depois, nem substituir”, diz Irene.

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