Pular para o conteúdo principal

Posto de Gasolina que fraudar gasolina vai fechar




Para proteger o cidadão e inibir cada vez mais as fraudes nos postos de combustíveis, o governo paulista possui uma lei específica para essa finalidade, sancionada no último mês de maio pelo governador Geraldo Alckmin. Estabelecimentos podem ter inscrição cassada e donos impedidos de operar no ramo; Saiba como agir em caso de suspeita de irregularidade.

Graças a ela, os estabelecimentos flagrados cobrando um valor maior do que o referente à quantidade de combustível efetivamente injetada no tanque do veículo do consumidor têm a inscrição no cadastro de contribuinte ICMS cassada. Além disso, quem for pego nesta modalidade de fraude fica proibido de entrar com pedido de inscrição de nova empresa, neste mesmo ramo de atividade, pelo prazo de cinco anos.

Como funciona?
O marcador da bomba medidora adulterada exibe uma quantidade de combustível maior do que a efetivamente injetada no tanque do veículo, causando prejuízo ao consumidor. Em muitos casos, o equipamento é operado por controle remoto, possibilitando que o sistema seja desativado quando chega a fiscalização.

Este tipo de fraude vem sendo verificada com crescente frequência na fiscalização de rotina realizada pelo Instituto de Pesos e Medidas (IPEM) do Estado de São Paulo, nas operações coordenadas entre o Procon, Secretarias da Justiça, Fazenda e da Segurança Pública e Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Cassação por fraude na qualidade
A cassação da inscrição no ICMS já é permitida pela Lei Estadual n° 12.675/2007, mas apenas para os casos de fraudes relacionadas à qualidade dos combustíveis. Por esse tipo de irregularidade, o Estado já cancelou 1.126 inscrições estaduais. Com a entrada em vigor da nova lei, será possível a cassação também nos casos de fraude metrológica, caracterizada pela cobrança de valor maior do que a quantidade de combustível efetivamente injetada no tanque do veículo do consumidor.

O consumidor também pode ajudar a fiscalizar. Para isso, o Ipem-SP oferece o Guia Prático de Consumo, com dicas para o cidadão na hora de abastecer o veículo em postos de combustíveis, além de outras orientações sobre compra de produtos embalados, têxteis e eletrodomésticos.

Os cidadãos que se sentirem prejudicados podem denunciar as irregularidades ao Proconpelo telefone 151, Ipem-SP pelo 0800 013 0522 ou no Departamento de Polícia de Proteção ao Cidadão (DPCC) no (11) 3338-0155.
Fonte: saopaulo.sp.gov.br/spnoticias



Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Sugestões de palavras e expressões para uso em relatórios de alunos

      Escrever não depende de dom, mas de empenho, dedicação, compromisso, seriedade, desejo e crença na possibilidade de ter algo a dizer que vale a pena sobre seu aluno. É importante criticar e sugerir possíveis soluções. Escrever é um procedimento e, como tal, depende de exercitação. E encontrar a melhor maneira de expressar o comportamento de alguém não é fácil, exige muita cautela e perspicácia. Por isso segue sugestões de palavras e expressões para uso em relatórios de alunos. Coloque sempre as intervenções feitas para ações apresentadas, isso ressalta trabalho. SUGESTÕES DE PALAVRAS E EXPRESSÕES PARA USO EM RELATÓRIOS Você pensa Você escreve O aluno não sabe O aluno não adquiriu os conceitos, está em fase de aprendizado. Não tem limites Apresenta dificuldades de auto-regulação, pois… É nervoso Ainda não desenvolveu habilidades para convívio no ambiente...

Professora dá aula durante seis meses e alunos não percebem que ela era um robô

A lunos de um curso online do Instituto de Tecnologia da Geórgia, nos EUA, passaram os últimos seis meses aprendendo com um robô – sem desconfiar. Os alunos se comunicavam bastante com Jil Watson, professora do curso online de Inteligência Artificial da Universidade Tecnológica da Geórgia. Por seis meses ela deu um curso de como programar robôs e sistemas inteligentes, e nenhum dos alunos percebeu que ela própria era um programa de inteligência artificial. Jill era assistente do curso e ajudava os alunos a elaborar trabalhos, segundo o Wall Street Journal. Só foi descoberta por um aluno muito esperto chamado Eric Wilson, que estranhou uma resposta quando pediu para corrigir um trabalho enviado. Cena do filme Ex Machina, de 2015, em que um programa de inteligência artificial adquire características humanas. Professor assistente – A tecnologia é um programa de computador especialista em compreender questões complexas, analisar dados e apresentar respostas e soluções. Esse ...