Emenda no orçamento, já aprovado, prevê edital de professores em 2023. Novo concurso SEE SP (Secretaria Estadual de Educação de São Paulo) está em análise para professores temporários e efetivos.
Mais um passo neste sentido ocorreu na última terça-feira, 20 de dezembro, com a aprovação, na Alesp do projeto 578/2022, que define o orçamento do estado para 2023. E prevê a reserva de recursos para a realização do concurso para professores no próximo ano.
A SEE SP já conta com uma seleção autorizada pelo Rodrigo Garcia, desde setembro, para o preenchimento de 15 mil vagas. A seleção já conta, inclusive, com comissão organizadora formada, desde outubro.
Os novos ingressantes estarão enquadrados no novo plano de carreira docente, que prevê a remuneração inicial de R$ 5 mil para jornada de 40 horas, 30% acima do piso nacional do magistério. Os professores poderão atuar nas escolas de ensino integral, recebendo, além da remuneração inicial, uma gratificação de R$ 2 mil. Por isso, o salário inicial pode chegar a R$ 7 mil.
Concurso SEE SP: vagas para preenchimento efetivo
A seleção para professores temporários já contava com aval da Secretaria para ocorrer em 2023, quando da autorização oficial, em setembro. Desta forma, a tendência é de que os recursos previstos na emenda parlamentar sejam para oportunidades efetivas.
Neste sentido, o JC Concursos teve acesso a um documento, que tramita internamente no governo, que revela que está em estudos uma nova seleção para o preenchimento de 5.310 professores PEB II efetivos. O processo já estava em fase de análise na Secretaria da Fazenda, com previsão para 2023. Caso receba um parecer positivo, poderá ser efetivamente encaminhado para autorização por parte do Estado.
Para concorrer ao cargo é necessário possuir formação de nível superior, com licenciatura na respectiva área de interesse.
Carência de pessoal
A realização de um novo concurso para professor PEB II é considerada essencial para diminuir a grande necessidade de profissionais da área. Mesmo que a seleção seja autorizada com o quantitativo total em análise não deve suprir a carência de servidores. De acordo com o último levantamento funcional, divulgado pelo governo do estado em 30 de abril, a necessidade de professores PEB II efetivos é de nada menos do que 97.491 profissionais. De um quadro total de 187.157 docentes, a pasta conta com apenas 89.666 postos preenchidos.
Vale ressaltar que o levantamento diz respeito a dados coletados somente até 31 de dezembro de 2021. Desta forma, a necessidade funcional pode ser ainda maior, em decorrência de eventuais afastamentos, aposentadorias, exonerações e falecimentos ocorridos desde então.
Também é importante ressaltar que, somente no último ano, o quantitativo de vagas em aberto aumentou em 2.978. Acontece que no levantamento funcional anterior, divulgado em 30 de abril de 2021, a carreira contava com uma defasagem de 92.643 profissionais.
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