Os estudantes que concluíram um dos três anos do ensino médio regular em escola pública em 2024 terão direito ao saque de R$ 1 mil do programa Pé-de-Meia, do governo federal. O anúncio foi feito na segunda-feira (24/2) e visa beneficiar os alunos aprovados ao final do ano letivo.
De acordo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que fez um pronunciamento na televisão, mais de 90% dos jovens inscritos no programa conseguiram avançar de série. "Tem direito ao valor quem passou de ano, mas quem concluiu o ensino médio já pode sacar a partir desta terça-feira", destacou o presidente.
Como funciona o programa Pé-de-Meia?
Criado em janeiro de 2024, o programa tem como objetivo estimular a permanência dos jovens na escola e incentivar a conclusão do ensino médio. Ele é destinado a estudantes do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que fazem parte de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
Os estudantes recebem um incentivo mensal de R$ 200 para ajudar na sua permanência na escola, além do bônus de R$ 1 mil ao final de cada ano letivo concluído. No entanto, o valor total da conclusão do ensino médio — R$ 3 mil para quem cumprir os três anos — só pode ser sacado após a formatura.
Além disso, os alunos do terceiro ano que participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2024 receberão um incentivo extra de R$ 200.
Quem pode participar do Pé-de-Meia?
Para ter direito ao benefício, o estudante deve:
Estar matriculado no ensino médio regular de escolas públicas e ter entre 14 e 24 anos;
Ou estar matriculado na EJA e ter entre 19 e 24 anos;
Ser integrante de uma família inscrita no CadÚnico, com renda per capita de até meio salário-mínimo (R$ 759);
Ter CPF regular;
Manter frequência escolar de no mínimo 80% das aulas.
Não é necessário se inscrever no programa ou abrir uma conta na Caixa Econômica Federal. A própria instituição bancária abre uma conta digital para os estudantes contemplados.
Modalidades do Pé-de-Meia
O programa oferece diferentes modalidades de incentivo:
Incentivo Matrícula: R$ 200 pagos uma vez por ano.
Incentivo Frequência: R$ 1,8 mil por ano, pagos em nove parcelas mensais (em 2024, foram oito parcelas).
Incentivo Conclusão: R$ 1 mil ao final de cada ano letivo do ensino médio, totalizando R$ 3 mil. O valor fica retido até a conclusão do ensino médio.
Incentivo Enem: R$ 200 pagos uma única vez aos alunos do 3º ano que participarem do exame.
Calendário de pagamentos
Os pagamentos seguem um cronograma estabelecido pelo governo:
Para concluintes do 3º ano do ensino médio e EJA:
Terça-feira (25/2): Nascidos entre janeiro e junho
Quarta-feira (26/2): Nascidos entre julho e dezembro
Para estudantes do 1º e 2º ano do ensino médio:
Quinta-feira (27/2): Todos os nascidos em qualquer mês (R$ 1 mil será depositado, mas o saque só poderá ser feito após a conclusão do ensino médio).
Como consultar o saldo e os pagamentos?
Os estudantes podem acessar as informações sobre os benefícios pelos seguintes canais:
Aplicativo Caixa Tem
Aplicativo Jornada do Estudante
Aplicativo Benefícios Sociais CAIXA
Portal Cidadão da CAIXA
Telefone 0800 616161 (Fale Conosco do MEC)
E os estudantes menores de 18 anos?
Para movimentar a conta, os estudantes menores de idade precisam da autorização de um responsável legal, que pode ser feita pelo aplicativo CAIXA Tem ou presencialmente em uma agência da Caixa. Caso o responsável legal não seja pai ou mãe do estudante, a autorização deve ser realizada diretamente na agência.
Os estudantes podem movimentar a conta pelos seguintes canais:
Aplicativo CAIXA Tem
Caixas eletrônicos da Caixa
Casas lotéricas
Correspondentes Caixa
Importância do programa
O programa Pé-de-Meia representa um incentivo importante para reduzir a evasão escolar e garantir que mais jovens brasileiros concluam seus estudos. O governo federal aposta na poupança educacional como estratégia para proporcionar melhores condições de aprendizado e oportunidades futuras para os estudantes da rede pública.
Com essa iniciativa, espera-se que mais jovens permaneçam na escola, melhorando não apenas seus desempenhos acadêmicos, mas também suas perspectivas de ingresso no ensino superior e no mercado de trabalho.
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