Governo de SP vai reduzir de 200 dias para 40 dias o afastamento obrigatório de professores temporários.

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo reduzirá em mais de quatro vezes – de 180 para 40 dias – o prazo para que professores temporários – categoria O – tenham um novo ciclo de contratação na rede estadual de ensino.

Atualmente, após um ciclo de aulas em escola estadual (por três anos letivos, por exemplo), o professor precisa aguardar 180 dias para ser contratado novamente com o Estado. Isso porque seu trabalho é de caráter temporário – e isso exige espaço de tempo entre um ciclo de trabalho e outro.

Hoje são cerca de 27 mil professores nesta situação – e que agora serão beneficiados pela medida do Governo do Estado. O projeto de Lei também prevê que os concursos públicos para ingresso no quadro do magistério sejam mais céleres. A mudança minimiza o impacto da ausência de professores em decorrência de problemas de saúde, licenças ou mesmo por aposentadoria nas salas de aula e garante mais facilidade de gestão às escolas.

O projeto de Lei foi construído a partir da escuta direta de mais de 400 professores que teriam o seu contrato rescindido ao término deste ano letivo.


Com o objetivo de não criar  vínculo empregatício, os professores temporários tem seus contratos encerrados. Isso acontece ao final de três anos de contrato de trabalho, para cumprir o período chamado duzentena, em que ficam 180 dias fora das salas de aula do Estado. Para a Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) essa regra da duzentena é uma exigência muito perversa e que precariza a educação.

Para o Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), a aprovação dessa lei vai ser muito importante para o próximo ano letivo, pois apenas os professores concursados não dariam conta em atender toda a rede estadual.

Concurso

O Governo do Estado tem investido fortemente na contratação de professores concursados. Desde 2013 nomeou mais de 50 mil docentes, quantidade jamais vista no Estado.

O concurso foi o maior do magistério paulista. Na época, registrou recorde com 322,7 mil inscrições.