Na Educação Infantil, as crianças convivem e aprendem em ambientes adequados às suas necessidades e interesses, de acordo com sua faixa etária. Os educadores promovem a convivência e o relacionamento com outras crianças e adultos, desde o primeiro ano de vida, como forma de garantir o direito das crianças a uma educação integral e de boa qualidade social, que respeite as necessidades da pequena infância. Na cidade de São Paulo, há cinco tipos de unidades públicas destinadas à educação infantil:
– CEIs - Centros de Educação Infantil e Creches Conveniadas, para crianças de zero a 3 anos e 11 meses; – EMEIs - Escolas Municipais de Educação Infantil, que atendem crianças de 4 a 5 anos e 11 meses; – CEMEI - Centro Municipal de Educação Infantil, que recebe crianças de zero a 5 anos e 11 meses; – CEIIs - Centros de Educação Infantil Indígena, que integram os CECIs - Centros de Educação e Cultura Indígena, e trabalham com crianças de zero a 5 anos e 11 meses; e – EMEBS – Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos, que cuidam de crianças de 4 a 14 anos.
CEIs - Centros de Educação Infantil Estas unidades educacionais são espaços coletivos privilegiados de vivência da infância. Elas contribuem para a construção da identidade social e cultural das crianças, fortalecendo o trabalho integrado do cuidar e do educar, numa ação complementar à da família e da comunidade.
Os Centros de Educação Infantil (CEIs) atendem preferencialmente crianças de Berçário I, Berçário II, Minigrupo I e Minigrupo II. Em algumas unidades, há também os grupos de Infantil I e II.
As turmas têm a seguinte proporção de número de crianças por educador: – Berçário I - até 7 crianças por educador; – Berçário II - até 9 crianças por educador; – Minigrupo I - de até 12 crianças por educador; – Minigrupo II - até 25 crianças por educador; e – Infantil I e II– até 30 crianças por educador.
CEIs Diretos: São Unidades Educacionais com profissionais, edifício e bens móveis da Prefeitura, que atendem crianças de zero a 3 anos, em período integral. A gestão e a equipe de apoio são funcionários da rede municipal concursados e efetivos (com alguns casos excepcionais de funcionários contratados por tempo determinado) CEIs Indiretos: São os Centros de Educação Infantil da Rede Pública Indireta que funcionam em prédios públicos ou locados pela SME com o gerenciamento por entidades privadas. Essas entidades recebem recursos financeiros da Secretaria para oferecer o “serviço”. Nessas instituições, tanto a gestão como os docentes e equipe de apoio são funcionários da entidade conveniada. CEIs Conveniados: São Centros de Educação Infantil/Creches Particulares Conveniadas que estão sob a responsabilidade das instituições conveniadas e funcionam em prédios da própria entidade, a ela cedido ou locado pela própria entidade, e que recebem recursos financeiros da Secretaria Municipal de Educação (SME) para custear as despesas com as instalações;
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