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| Foto ilustrativa: professores em paralisação |
Nesta semana, professores do Estado de São Paulo protestaram em frente à sede da secretaria da Educação de São Paulo, na praça da República, no centro da capital paulista. Os docentes querem a anulação imediata de todo o processo de atribuição de aulas deste ano.
Segundo os dirigentes, essa distribuição se configurou em verdadeira bagunça prejudicando milhares de professores e professoras e por isso eles reivindicam a realização de nova atribuição, presencial, organizada, justa e transparente. E de acordo com a Folha de S. P. a Apeoesp (principal sindicato da categoria em São Paulo) avalia que os profissionais podem até mesmo aprovar uma paralisação para anular esse formato de atribuição.
Os professores pedem também a retirada da jornada de trabalho como fator de prioridade para a atribuição de aulas, a correção de todos os erros e problemas e a realização de novo processo.
Entenda
Mais de 152 mil docentes da rede estadual paulista foram surpreendidos por uma mudança nas regras de atribuição das aulas para 2023 por parte da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.
Antes, recebiam prioridade os professores com maior tempo de atuação na rede, ou seja, os que têm mais experiência em sala de aula. Com a nova regra, o governo deixou de distribuir a atribuição por tempo de profissão e passou a classificar os professores dando prioridade a quem escolhe uma carga horária maior. Ou seja, os professores têm a opção de escolher entre as cargas horárias de 40 aulas, 32 aulas, 24 aulas ou 19 aulas e a prioridade para a escolha na disciplina passa a ser daqueles com mais carga horária.
A mudança foi feita pela Secretaria de Educação depois de as escolas terem enfrentado uma falta crônica de professores durante todo o ano passado. O critério buscava incentivar os docentes a fazerem jornadas de trabalho mais longas.
Secretaria de Educação
Em nota, a Secretaria de Educação disse ter agendado uma reunião com os professores e o sindicato para discutir o tema. A pasta disse que a prioridade para os que escolhem maior jornada "é apenas um dos critérios" e disse que o tempo de experiência e titulações dos professores seguem sendo considerados.
Há nove anos São Paulo não realiza concurso público para contratar novos professores e, nos últimos quatro anos, investiu em políticas que ampliaram o tempo de aula nas escolas, pressionando ainda mais a demanda por esses profissionais.
A gestão João Doria/Rodrigo Garcia ampliou o número de escolas que ofertam ensino em tempo integral, além de ter adiantado a implementação do novo ensino médio (que também prevê a ampliação da carga horária em sala de aula).
Novo concurso ainda não foi aberto
Apesar de um concurso público para a contratação de novos docentes ter sido autorizada pelo estado, o processo seletivo ainda não foi aberto. No ano passado, a secretaria tentou várias estratégias para superar o déficit, como contratos emergenciais e até colocar professores sem formação adequada em sala de aula. Ainda assim, não conseguiu preencher todas as vagas.
O secretário Renato Feder, que tomou posse do cargo no domingo (1º), disse à Folha de S.Paulo que a falta de professores não se repetirá em 2023. Segundo ele, "quase 100% das aulas disponíveis nas escolas já estão com professor atribuído".
Para a dep. Maria Izabel Noronha, presidente da Apeoesp, ter todas as aulas atribuídas neste momento não é garantia de que não faltarão professores no início do ano. Segundo ela, docentes mais antigos deixaram de conseguir vaga nas escolas que atuavam há anos e podem desistir de continuar na rede.
"Professores que estavam há 15, 20 anos na mesma escola perderam as suas aulas por não quererem uma jornada de trabalho tão grande. É um desprestígio com quem se dedica à educação há tantos anos, prejudica quem tem experiência e pode levar muitos a desistirem", diz Noronha.
Em nota, a Secretaria de Educação disse que, se houver desistência, colocará professores temporários para assumir as aulas.
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