Um jardineiro de 28 anos foi solto pela Justiça brasileira neste mês de maio após passar mais de quatro anos preso por um crime pelo qual já havia sido inocentado. A situação se agrava ainda mais porque um alvará de soltura expedido em 2022 em favor dele não foi executado por um erro do Judiciário. A informação é do Metrópoles.
João Paulo de Amorim foi preso em 2019 sob acusação de ter cometido um homicídio ocorrido em 2018. Na época, ele foi levado para a Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá, e posteriormente foi transferido para o Complexo Penitenciário Ahmenon Lemos, em Várzea Grande, na região metropolitana da capital.
Em outubro de 2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou o jardineiro inocente por falta de provas. O alvará de soltura foi expedido em 8 de novembro daquele ano, mas não foi executado porque o oficial de Justiça foi procurar por ele na PCE, de onde ele já havia sido transferido.
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Isso fez com que ele ficasse mais 1 ano e 7 meses preso sem razão. Ao todo, ele permaneceu na prisão por 4 anos e 11 meses.
Somente no início deste mês de maio, o jardineiro conseguiu falar com o defensor público André Rossignolo, que fazia uma visita ao Complexo Penitenciário Ahmenon Lemos, onde ele estava recluso.
"Ele trabalhava no Complexo e foi até a sala da Defensoria. Nunca teríamos encontrado ele se não fosse o atendimento presencial no presídio”, disse o defensor.
Preso sem provas
João Paulo foi preso em maio de 2019 juntamente com duas pessoas, acusado de participar de um homicídio qualificado ocorrido em outubro de 2018.
Em julho de 2021, o juiz de primeira instância determinou que ele deveria ser julgado pelo júri popular, porém a defesa de um dos outros acusados recorreu ao STJ, que inocentou o jardineiro e os demais acusados.
"Não tinha nenhum mandado para me prender, só boatos. Era prisão temporária, só 15 dias, foi pra 30, depois virou preventiva. Já estava desde 2019 longe da família, pagando por um trem que não fiz. Não é certo isso”, desabafou o homem, que é pai de duas filhas com idades entre 8 e 9 anos.
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