Aberto Concurso em São Paulo para superior, com salário até R$ 32.350,05

O Concurso destina-se ao preenchimento de 238 vagas para o cargo de Juiz!

O Desembargador VICENTE DE ABREU AMADEI, Presidente da Comissão de Concurso, FAZ

SABER que estarão abertas, no período de 5 de agosto a 4 de setembro de 2024, as inscrições

para o 191º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado de São

Paulo, nos termos do disposto nos artigos 93, I e 96, I, alínea “c”, da Constituição Federal e da

Resolução nº 75, de 12 de maio de 2009, do Conselho Nacional de Justiça.

O Concurso destina-se ao preenchimento de 237 (duzentas e trinta e sete) vagas, para o cargo de Juiz(a) Substituto(a), assim distribuídas:

Cargo: Juiz(a) Substituto(a): AMPLA CONCORRÊNCIA: 172, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: 11, PESSOAS NEGRAS 47, INDÍGENAS 7.

Para participar

Para inscrever-se o(a) candidato(a) deverá: Acessar o site www.vunesp.com.br, durante o período de inscrição, localizar no site o link correlato ao concurso público. Preencher o formulário de inscrição e a declaração de que possui os requisitos. Enviar, por link específico, Certificado de Habilitação no Exame Nacional de Magistratura emitido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados –  ENFAM constantes deste edital.

Gerar o boleto bancário para efetuar o pagamento da taxa, no valor de R$ 323,50 (trezentos e vinte e três reais e cinquenta centavos), até 5.9.2024, atentando-se ao horário bancário.

Como forma de classificação, As provas da primeira, segunda e quarta etapas versarão sobre as disciplinas

constantes dos Anexos I, II e III: 

Objetiva seletiva: 

1ª ETAPA:

Objetiva seletiva:

Bloco I:

30 questões:

Direito

Civil, Direito

Processual Civil,

Direito do

Consumidor e

Direito da Criança

e do Adolescente

(Anexo I)

Bloco II:

35 questões:

Direito

Penal, Direito

Processual Penal,

Direito

Constitucional e

Direito Eleitoral

(Anexo I)

Bloco III:

35 questões:

Direito

Empresarial,

Direito Tributário,

Direito Ambiental,

Direito

Administrativo e

Noções Gerais de

Direito e Formação

Humanística,

Direitos Humanos

(Anexos I, II e III)

2ª ETAPA:

Discursiva: 

1 dissertação e

4 questões:

Áreas de

conhecimento

constantes dos

Anexos I, II e III

deste Edital.

Prática de

sentença:

2 sentenças:

1 de natureza

cível e 1 de

natureza criminal

Áreas de

conhecimento

constantes dos

Anexos I, II e III

deste Edital. 

3ª ETAPA:

I – Inscrição

definitiva;

II – Sindicância

da vida

pregressa e

investigação

social do (a)

candidato (a);

III – Exames de

sanidade física e

mental;

IV – Avaliação

psicológica.

4ª ETAPA: 

Oral:

Áreas de

conhecimento

constantes dos

Anexos I, II e III

deste Edital.

5ª ETAPA:

Avaliação de

títulos.

Confira o edital!